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O departamento de Assessoria Jurídica do SINPROEGO sera composta por advogados civel e trabalistas parceiros do sindicato dispostos a atuar no seguimeto da regularização da Lei Federal 10.220 de Abril de 2001.  A função da assessoria jurídica do SINPROEGO, através dos advogados parceiros, é defender-se em toda e qualquer demanda pertinente aos direitos de todos os sindicalizados da SINPROEGO, dentre as quais relacionamos algumas, atuando em mediação e formalizãção de contrato de prestaçao de serviço, depósito(s) e recolhimento do INSS do profissional de rodeio junto  a PREVIDENCIA SOCIAL, acidente de trabalho, PIS/NIT, efetivar-se a fiscalização e o acompanhamento aos TACs – Termos de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, articulação entre comissão organizadora do evento, cias de rodeio e profissionais de rodeio visando resguardar o interesse da categoria nas realizações de rodeios e aos realizadores de eventos que envolvam profissionais de rodeio e, em qualquer evento do gênero.

Mormente a isto, a assessoria jurídica acompanhará os sindicalizados em toda reunião que seja necessária a presença de um técnico jurídico, em assembléia geral, em demandas coletivas de descumprimentos trabalhistas e sindicais, por falta de pagamento(s) de diárias, de prêmios junto aos profissionais de rodeio, omissão ao recolhimento - pagamento - de todos os tributos pertinentes e de direito aos sindicalizados, estipulando-se em assembléia geral piso mínimo salarial de diárias e de local de acomodação aos sindicalizados, enfim, assessoria jurídica total e completa a toda e qualquer demanda judicial que venha a prejudicar direitos e princípios de lei aos peões de rodeio sindicalizados na SINPROEGO.  Desde que, seja em relação ao vínculo de abrangência aos direitos estipulados na Lei Pelé e nas assembléias a serem realizadas pelos sindicalizados. 

 

Contudo, nobres profissionais de rodeio e simpatizantes do esporte, a força individual é difícil à categoria dos profissionais em questão, agora, com a total adesão ou a maior quantidade possível de profissionais de rodeio do Estado de Goiás ao SINPROEGO, aí sim, todos os profissionais sindicalizados terão total e completa assessoria jurídica, a qual irá pleitear-se, requerer e em buscar sempre mais benefícios e direitos constitucionalizados aos sindicalizados, isto sendo feito, sem que tenha que estar presente o profissional de rodeio ora prejudicado, mas sim coletivamente, podendo ser iniciada demanda judicial, caso necessário, pela diretoria jurídica do SINPROEGO.

Enfim, esportistas de rodeio e co-participantes, todo esse procedimento ficará predeterminado há esta assessoria jurídica.   Ademais, ficará a cargo do presidente da SINPROEGO o Sr. Washington S. Andrade toda autorização, fiscalização e acompanhamento às pretensas e supostas demandas judiciais que puderem vir a ser iniciadas.

Assim sendo, e no melhor do direito, qualquer dúvida que se fizer necessária estamos à disposição na AV: circular n°1192 sl:90 piso 1 shopping 1000, telefones (62) 3945 – 98 10 e (62) 9243-8835, com WASHINGTON ANDRADE. 

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